quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Títulos e Créditos I



1) São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento:

a. nota promissória e duplicata.


b. warrant e partes beneficiárias.


c. nota promissória e debênture.


d. letra de câmbio e duplicata.


e. nenhuma das alternativas acima.



2) O endosso produz, em regra, dois efeitos:



a. transfere a titularidade do crédito e interrompe o prazo prescricional para a sua cobrança.

b. transforma o título em “ao portador” e suspende o prazo prescricional para a sua cobrança.

c. transfere a titularidade do crédito e vincula o endossante ao pagamento do título, na qualidade de co-obrigado.


d. transfere a titularidade do título e vincula o endossatário ao pagamento do crédito, na qualidade de co-obrigado.

e. nenhuma das alternativas acima.



3) O protesto de uma letra de câmbio pode ocorrer devido:

a. ao seu não pagamento.

b. à declaração de falência do credor.


c. ao seu extravio, de forma a viabilizar a emissão da segunda via.


d. à morte do devedor, de forma a torná-lo exigível junto ao espólio.


e. nenhuma das alternativas acima



4) A entrega de determinado título de crédito com en­dosso-mandato. Este evento:


a. gera a transferência da posse e da propriedade do título de crédito.


b. legitima a propriedade sem que ocorra transfe­rência da posse do título de crédito para terceiro.


c. transfere a posse, mas não a propriedade do título de crédito.

d. descaracteriza o título de crédito.


e. nenhuma das alternativas acima.



5) As principais características de um título de crédito cambial são:
a. literalidade, forma, causa.


b. forma, causa, abstração.


c. abstração, autonomia, literalidade.


d. conteúdo, cartela, autonomia.


e. nenhuma das alternativas acima.



6) Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.

a. Pelo princípio da abstração, os direitos decorren­tes do título de crédito não se vinculam ao negó­cio que deu lugar ao seu nascimento, indepen­dentemente de sua circulação.


b. Pelo princípio da autonomia, o cumprimento da obrigação assumida por alguém no título não está vinculado a outra obrigação, a menos que o título tenha circulado.


c. Pelo princípio da abstração, os direitos decorren­tes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento a partir do momento em que ele é posto em circulação.


d. Pelo princípio da autonomia, vale nos títulos so­mente o que neles está escrito.


e. Nenhuma das alternativas acima.




7) Em relação ao Direito Cambiário, em regra, é correto afirmar que:

a. o endosso da letra de câmbio vincula o endossante como co-obrigado pelo pagamento do título.


b. letra de câmbio é promessa de pagamento com data determinada.


c. a letra de câmbio deve ser assinada pelo devedor.


d. o cheque é uma ordem de pagamento à vista, sendo que qualquer menção em contrário o inutiliza como título de crédito.


e. nenhuma das alternativas acima.


8) Na letra de câmbio, o aceite é declaração do:


a. sacado, comprometendo-se a pagar o título no seu vencimento.


b. endossante, comprometendo-se a pagar o título no seu vencimento.


c. sacador, reconhecendo a operação mercantil realizada e comprometendo-se a pagar o título no seu vencimento.


d. terceiro beneficiário, reconhecendo a operação mercantil realizada e o seu valor.


e. nenhuma das alternativas acima.



9) O endosso em título de crédito tem característica de cessão de crédito quando o título:

a. estiver vencido.


b. for à vista.


c.for a tempo de vista.


d. estiver prescrito.


e. nenhuma das alternativas acima.



10) O endosso feito no título de crédito cambial a ordem, antes de seu vencimento:


a. garante o pagamento, mas não transmite os direitos desse título.


b. transmite os direitos e garante o pagamento desse título.


c. garante o pagamento desse título, e equivale a uma cessão civil deste.


d. somente transmite os direitos desse título, mas não garante o pagamento deste.

e. nenhuma das alternativas acima.




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