Pergunta 1
A Escola da Exegese defende que: gabarito c
a. devem ser abolidas as normas do direito porque são vagas.
b. deve ser avaliado o aspecto sociológico da norma.
c. a lei positiva já prevê todos os casos da vida social
d. a norma tem estreita ligação com o direito natural.
e. nenhuma das anteriores.
Pergunta 2
A Escola dos Pandectistas: gabarito d
a. valorizava a analogia.
b. valorizava a equidade.
c. valorizava a letra da lei.
d. valorizava os costumes.
e. valorizava o aspecto sociológico da norma.
Pergunta 3
A função da integração: gabarito b
a.consiste em ampliar a analogia.
b.consiste em suprir uma eventual lacuna da lei.
c.consiste em ampliar métodos interpretativos.
d.consiste em dotar o intérprete de equidade.
e.nenhuma das anteriores.
Pergunta 4
Interpretação consiste em: gabarito e
a.estipular o alcance da lei.
b.traduzir a analogia.
c.trazer aspectos integradores da lei.
d.traduzir aspectos de equidade.
e.as alternativas “a” e “c” estão corretas.
Pergunta 5
No procedimento analógico: gabarito b
a. a norma encontrada pelo intérprete não pode ser utilizada.
b. a norma encontrada pelo intérprete é denominada “paradigma”.
c.o intérprete pode utilizar-se da equidade.
d. o intérprete não atua.
e. nenhuma das anteriores.
Pergunta 6
Os Princípios Gerais de Direito: gabarito a
a.são enunciados normativos que orientam a compreensão do ordenamento jurídico.
b. são enunciados genéricos que ampliam a analogia.
c. são enunciados genéricos ligados à equidade.
d. são enunciados proibidos fora da área do direito civil.
e.nenhuma das anteriores.
Pergunta 7
Por equidade traduz a função: gabarito c
a. de ampliar a jurisprudência.
b. não existe este instituto no direito.
c. de corrigir a lei naquilo que se revela injusta.
d. de ampliar o aspecto analógico da norma.
e.todas as alternativas estão corretas.
Pergunta 8
Por “costume” devemos traduzir como: gabarito b
a. a tradução de um processo equitativo.
b. a tradução da conduta repetida.
c.a tradução de um procedimento analógico.
d. a tradução gramatical da lei.
e. nenhuma das anteriores.
Pergunta 9
Quanto à analogia, é correto afirmar: gabarito e
a. este instituto é utilizado apenas no direito penal.
b.este instituto é apenas liberado pelo direito civil.
c. este instituto é liberado em todos os ramos do direito.
d. este instituto é vedado no direito civil.
e. este instituto é vedado no direito penal, salvo para beneficiar o réu.
Pergunta 10
Quanto à lei, é correto dizer que: gabarito d
a possui aspectos perfeitos.
b. possui aspectos essencialmente subjetivos.
c. não pode ser integrada, mas sim substituída por uma nova lei.
d.possui lacunas que devem ser integradas.
e.nenhuma das anteriores.