terça-feira, 3 de maio de 2016

Hermenêutica II NP1 2016

Questionário II

Pergunta 1

A Escola da Exegese defende que: gabarito c

a. devem ser abolidas as normas do direito porque são vagas.

b. deve ser avaliado o aspecto sociológico da norma.

c. a lei positiva já prevê todos os casos da vida social

d. a norma tem estreita ligação com o direito natural.

e. nenhuma das anteriores.


Pergunta 2

A Escola dos Pandectistas: gabarito d

a. valorizava a analogia.

b. valorizava a equidade.

c. valorizava a letra da lei.

d. valorizava os costumes.

e. valorizava o aspecto sociológico da norma.


Pergunta 3

A função da integração: gabarito b

a.consiste em ampliar a analogia.

b.consiste em suprir uma eventual lacuna da lei.

c.consiste em ampliar métodos interpretativos.

d.consiste em dotar o intérprete de equidade.

e.nenhuma das anteriores.


Pergunta 4

Interpretação consiste em: gabarito e

a.estipular o alcance da lei.

b.traduzir a analogia.

c.trazer aspectos integradores da lei.

d.traduzir aspectos de equidade.

e.as alternativas “a” e “c” estão corretas.


Pergunta 5

No procedimento analógico: gabarito b

a. a norma encontrada pelo intérprete não pode ser utilizada.

b. a norma encontrada pelo intérprete é denominada “paradigma”.

c.o intérprete pode utilizar-se da equidade.

d. o intérprete não atua.

e. nenhuma das anteriores.


Pergunta 6

Os Princípios Gerais de Direito: gabarito a

a.são enunciados normativos que orientam a compreensão do ordenamento jurídico.

b. são enunciados genéricos que ampliam a analogia.

c. são enunciados genéricos ligados à equidade.

d. são enunciados proibidos fora da área do direito civil.

e.nenhuma das anteriores.


Pergunta 7

Por equidade traduz a função: gabarito c

a. de ampliar a jurisprudência.

b. não existe este instituto no direito.

c. de corrigir a lei naquilo que se revela injusta.

d. de ampliar o aspecto analógico da norma.

e.todas as alternativas estão corretas.


Pergunta 8

Por “costume” devemos traduzir como: gabarito b

a. a tradução de um processo equitativo.

b. a tradução da conduta repetida.

c.a tradução de um procedimento analógico.

d. a tradução gramatical da lei.

e. nenhuma das anteriores.


Pergunta 9

Quanto à analogia, é correto afirmar: gabarito e

a. este instituto é utilizado apenas no direito penal.

b.este instituto é apenas liberado pelo direito civil.

c. este instituto é liberado em todos os ramos do direito.

d. este instituto é vedado no direito civil.

e. este instituto é vedado no direito penal, salvo para beneficiar o réu.


Pergunta 10

Quanto à lei, é correto dizer que: gabarito d

a possui aspectos perfeitos.

b. possui aspectos essencialmente subjetivos.

c. não pode ser integrada, mas sim substituída por uma nova lei.

d.possui lacunas que devem ser integradas.

e.nenhuma das anteriores.

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